Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site datacodebr.com ("Site") ou qualquer uma das plataformas nele apresentadas, de titularidade da DATACODEBR Soluções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 68.700.404/0001-21, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o Site ou as plataformas.

2. Sobre a empresa

A DATACODEBR é uma sociedade empresária limitada, com sede em Goiânia - GO, especializada em suporte de tecnologia e desenvolvimento de softwares, incluindo soluções de Business Intelligence e análise de dados para empresas de diversos segmentos.

3. Descrição dos serviços

O Site tem caráter informativo e institucional, apresentando as soluções de tecnologia desenvolvidas pela DATACODEBR, com foco em suporte de tecnologia, desenvolvimento de software sob medida e soluções de Business Intelligence e análise de dados para empresas de diversos segmentos.

Cada plataforma acima pode possuir seus próprios termos de uso específicos, aplicáveis a usuários autenticados, complementares a este documento. Em caso de conflito, prevalece o termo específico da plataforma.

4. Uso do site e das plataformas

Você concorda em utilizar o Site e as plataformas apenas para finalidades lícitas, não devendo: (i) violar direitos de propriedade intelectual; (ii) tentar acessar áreas restritas sem autorização; (iii) utilizar o Site ou as plataformas para transmitir conteúdo ofensivo, ilegal ou prejudicial; (iv) interferir no funcionamento do Site ou das plataformas por qualquer meio técnico, incluindo tentativas de acesso não autorizado a dados de terceiros.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site e nas plataformas — incluindo textos, logotipo, identidade visual, código-fonte, ícones e elementos gráficos — é de propriedade da DATACODEBR ou utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual e de software (Lei nº 9.609/1998). É vedada a reprodução, engenharia reversa, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

6. Contas e acesso às plataformas

O acesso às plataformas desenvolvidas pela DATACODEBR é restrito a usuários autorizados por cada empresa cliente. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com seu usuário.

7. Responsabilidades do usuário

As informações fornecidas por você através de formulários de contato, canais oficiais ou nas plataformas devem ser verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pelo uso adequado das ferramentas disponibilizadas.

8. Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas no Site têm caráter geral e informativo. Envidamos esforços para manter o Site e as plataformas atualizados e disponíveis, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de eventuais falhas técnicas.

9. Links e canais de terceiros

O Site pode conter links para canais de contato de terceiros, utilizados exclusivamente para facilitar a comunicação com a DATACODEBR. A DATACODEBR não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou práticas desses serviços de terceiros.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado através deste Site e das plataformas é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. O uso contínuo do Site ou das plataformas após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia - GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para contato@datacodebr.com ou pelo telefone (61) 9516-0066.